Procedimentos essenciais para o meio ambiente

Cuidar do meio ambiente é uma tarefa que todos os cidadãos precisam executar, pois dar uma atenção ao ambiente ajuda na preservação das espécies que vivem ameaçadas de extinção, além proporcionar um cuidado especial para os recursos naturais, que são muito importantes para a manutenção da vida animal e humana no planeta.

Pensando nessas questões e acompanhando as notícias que são diariamente comentadas nas mídias sobre os problemas e impactos ambientais, entender algumas questões sobre a área ambiental é interessante, pois o conhecimento nesse setor pode ajudar as pessoas em diversas situações, principalmente em serviços de manutenção e preservação ambiental.

Serviços e documentações para os cuidados ambientais

A proteção e a diminuição dos impactos ambientais podem ser realizadas com a execução dos serviços e manutenções de espaços que precisam de cuidados constantes.

Para as pessoas que desejam abrir um negócio ou fazer uma construção, por exemplo, é necessário fazer todos os procedimentos para conquistar o resultado desejado, seguindo as normas ambientais.

As instalações e atividades poluidoras, nos empreendimentos, só podem ser executadas se o proprietário obtiver uma das licenças ambientais, ou seja, um documento que certifica que o dono do estabelecimento ou empresa está cumprindo todas as regras relacionadas ao meio ambiente.

As licenças são divididas em três partes. Confira-as abaixo.

Licença prévia

Está relacionada à aprovação do projeto e certificação de que o empreendimento é viável ambientalmente.

A localização e a viabilidade do projeto são analisadas, e um estudo de impacto ambiental é elaborado antes da aprovação dessa licença. O prazo dessa licença é de no máximo 5 anos.

Licença de Instalação

É necessária para dar continuidade aos processos de organização do empreendimento, ou seja, precisa ser obtida antes de iniciar a construção, pois ajuda a certificar que o projeto está de acordo com as normas e regras ambientais, além de autorizar o início das obras.

Seis anos é o prazo de duração desse tipo de licença.

Licença de Operação

Esse é o último tipo de licença. Ela só pode ser obtida depois de conquistar a prévia e a de instalação. Esse documento certifica que as obras foram feitas respeitando as normas ambientais, e autoriza o início das atividades do empreendimento. Possui um prazo mínimo de 4 anos e máximo de 10 anos.

Um outro tipo de licença é a de pesquisa sísmica, que autoriza a realização de análises que ajudam no controle e preservação ambiental. Diferente as anteriores, essa é necessária em zonas de transição e sísmicas marítimas.

Alguns negócios precisam das licenças e de uma outorga de poço, outro documento que ajuda a assegurar todos os direitos de utilização de poços artesianos, sem sofrer com problemas burocráticos ou complicações futuras.

Procurar o órgão responsável pela emissão desses documentos é muito importante, pois os profissionais podem ajudar e principalmente orientar as pessoas que não possuem tanto conhecimento na área.

A licença ambiental inema possui ligação com a Política Estadual de Meio Ambiente e a Proteção à Biodiversidade. Com os serviços dessa instituição, os indivíduos podem realizar as suas atividades, com qualidade e respeitando o ambiente.

Formas diferentes de preservação do ambiente

Um serviço muito importante que os empreendedores precisam priorizar é o de investigação confirmatória, que consiste em um estudo para verificar as possíveis substâncias contaminantes presentes em uma determinada área.

A investigação confirmatória cetesb é composta por:

• Elaboração do plano de investigação;
• Coleta de dados;
• Coleta de amostras de águas e substâncias para análise laboratorial;
• Interpretação e detalhamento dos resultados;
• Elaboração do relatório com todas as informações importantes.

Esse processo ajuda as pessoas a entenderem as necessidades dos terrenos e atuarem na criação de medidas que ajudam a preservar o espaço e evitar que o impacto ambiental ganhe maiores proporções.

Em terrenos com amplo espaço e locais que possuem um aquífero, a criação de um poço artesiano pode ser uma opção para aproveitar as águas naturais da área.

Porém, para ter um poço, é necessário obter uma autorização para perfuração de poço artesiano, um direito de uso que é concedido pelos órgãos gestores de recursos hídricos do seu estado.

Ter uma autorização é muito importante, pois assegura a pessoa o direito de utilizar as águas subterrâneas, desde que ela não prejudique o espaço no qual o recurso hídrico se encontra.

Uma outorga de poço artesiano ajuda a garantir aos empreendedores todos os direitos de uso dos poços, evitando problemas de multas e punições severas.

Sendo assim, organizar-se para obter todos os documentos necessários relacionados aos cuidados ambientais é muito importante para ajudar na preservação e na redução de problemas que prejudicam a vida das espécies e recursos naturais do planeta.